Leonídio Bouças derruba Lei da Ficha Limpa

Mesmo tendo sido condenado por improbidade administrativa, em três ações anteriores, o médico e ex-deputado estadual em Minas Gerais, Leonídio Henrique Correa Bouças conseguiu hoje, que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado.

Leonídio Bouças foi candidato a deputado estadual pelo PMDB, mas teve seu registro cassado pela Lei da Ficha Limpa, no TSE mineiro, e até no STJ. Mas entrou com recurso especial junto ao STF, sobre a aplicação da lei na eleição passada. Hoje ganhou a ação e derrubou a lei no país inteiro.

Em decisão preliminar, os ministros já haviam concordado que esta decisão – sobre a inaplicabilidade da lei para 2010 – tem repercussão geral, e portanto se aplica a todos os demais recursos que versam sobre essa lei.

Gilmar Mendes (relator do processo), Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello  Cezar Peluso (presidente do STF) e o estreante Luiz Fux votaram pela não aplicação da Lei nas eleições de 2010

Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie  votaram a favor da aplicação já em 2010.

Bebes detidos são liberados

Os sete bebes detidos na maternidade do Hospital São Lucas, em Santos, litoral paulista, finalmente foram liberados, após a divulgação do resultado do exame de DNA.

O resultado apontou que as crianças nascida na sexta-feira, e que teriam sido trocadas, na realidade não eram dois meninos como as ultrassonografias mostravam, mas sim um casal realmente.

A direção do hospital estuda entrar na Justiça contra aqueles que disseram que teria havido troca de bebes.

Já o pai dos bebes estuda processar o hospital.

Bem, a realidade é que, como diz o ditado: “salvaram-se todos”.