Vai ser mais duro que hoje. A afirmação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, hoje pela manhã após audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, sobre a regulamentação da legislação de Rádio e Televisão.
O ministro disse que não haverá tolerância com as emissoras que não cumprem os 5% de jornalismo diário e com aquelas que veiculam mais do que 25% de propaganda.
A fiscalização será da Anatel, que segundo o ministro tem mais estrutura pra isso, mas a cobrança será do Ministério das Comunicações.
As penas podem ir até a perda da outorga para exploração do sinal. Bem mais ai é querer muito, ministro, pois isso depende do Congresso Nacional. Então já viu, os interesses… Fiquemos apenas nas multas, nas multas.
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