Treco estranho, muito estranho. A Comnissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o relatório do senador Demostenes Torres, na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Arthur Virgilio, que acaba com a figura do Vice Presidente da República.
Acaba, pois apesar de eleito junto ao Presidente, a PEC estabelece que ele não assume, como assumiram Itamar e Sarney, para acabar o mandato do titular.
O relator alega que “substituto não é sucessor”. Já o autor da proposta diz que é uma distroção aqueles que “foram eleitos sem uma escolha consciente dos eleitores passam a exercer, em carater de titularidade a mais alta magistratura do pais”.
Bem se a regra for essa então vale pra suplente de senador também, pois afinal de contas, ninguém sabe quem são, mas de repente lá estão eles abundados nas confortáveis poltronas.
Por tabela a decisão da CCJ vai atingir vice-governadores e vice-prefeitos.
Mas para entrar em vigor, serão duas votações pelos deputados e duas pelos senadores. E como é Emenda a Constitução, se for aprovada, é promulgada pelo presidente do Congresso.
Ainda bem que tanto o autor quanto o relator encerram os mandatos em 31 de janeiro de 2011.
Ah, só um detalhe: o último vice-presidente eleito CONSCIENTEMENTE pelos eleitores, tomou posse, mas não conlcuiu o governo: ARRANCARAM ELE DE LÁ ANTES DO FINAL DO JOGO!
Seu nome: João Belchior Marques Goulart.
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